- Registro da Fundação da Federação Brasileira de Academias de Medicina – FBAM em 9 de maio de 1986
Cartório do 5º Ofício – Niterói / RJ - Livro B108 - nº 45358 - 21 de dezembro de 1988

- Registro do Primeiro Estatuto da FBAM
Cartório do 5º Ofício – Niterói / RJ - Livro B108 - nº 45359 - 21 de dezembro de 1988

- Registro do Regimento Geral da FBAM
Cartório do 5º Oficio – Niterói / RJ – Livro B108 - nº 45360 - 21 de dezembro de 1988

- Registro do Novo Estatuto e Regimento Interno da FBAM
Cartório do 2º Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas – Brasília / DF – nº 93631 - 13 de outubro de 2015


- Reforma Estatutária 1998 e 2004
O Primeiro Estatuto, aprovado em 1988, foi modificado pela Assembleia Geral ocorrida em 9 de maio de 1998, no Rio de Janeiro, por ocasião do VII Conclave Brasileiro de Academias de Medicina e posteriormente adaptado ao Novo Código Civil (lei 10.406/2002) em 11 de maio de 2004, em Recife, na oportunidade do X Conclave FBAM.

- Reforma Estatutária 2015 (atualmente vigente)
Em 2015, por ocasião da Presidência da FBAM desempenhada por Antônio Carneiro Arnaud, houve reforma estatutária conforme registro no 2º Oficio de Registro de Pessoas Jurídicas – Brasília / DF, nº000093632, anotado à margem do registro 000000662 – 13 de outubro de 2015

- Regimento Interno
O primeiro Regimento Interno data de 1988 e foi elaborado pela Diretoria pro tempore, apresentado e aprovado em reunião da Federação que ocorreu em 3 julho de 1987 em Niterói.
Posteriormente, foi modificado em 13 de maio de 2011 (gestão José Leite Saraiva –2010 – 2012).
Mais recentemente, em 2015, na gestão do Ac. Arnaud, houve outra reforma do Regimento Interno da FBAM, conforme registro no 2º Oficio de Registro de Pessoas Jurídicas – Brasília / DF, nº000093631, anotado à margem do registro 000000663 – 13 de outubro de 2015, o qual segue vigente.

- Outras Normatizações
Regulamento dos Conclaves da FBAM – foi apresentado pela Comissão composta pelos confrades Newton Alves Guimarães (BA), Álvaro Rubim de Pinho (BA), Adônis Reis Lira de Carvalho (PE) e Carlos Tortelly Costa (RJ) e aprovado na Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo da FBAM de 6 de outubro de 1989.

Regulamento Concurso para o Prêmio “História da Medicina” – o anteprojeto foi apresentado pela Comissão designada especialmente para tal, composta pelos confrades Pedro Emilio de Cerqueira Lima Neto (PR), Antônio Nilo Costa Filo (MA), Luiz Rassi (GO) e Irany Novah, e aprovado na Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo da FBAM de 6 de outubro de 1989.
 

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